Termos de Uso

Última atualização: 19 de maio de 2026

Ao acessar e utilizar o site upinovacaotec.com.br ("Site"), de titularidade da UP Inovação Tecnológica ("UP"), você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o Site.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, que descreve como tratamos os dados pessoais coletados.

1. Uso permitido

Este Site tem finalidade exclusivamente informacional e comercial. É permitido:

2. Restrições

É expressamente proibido:

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos, layout, design e código-fonte — é de propriedade da UP Inovação Tecnológica ou a ela licenciado, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). O uso não autorizado sujeita o infrator às penalidades civis e criminais previstas em lei.

4. Links externos

O Site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados apenas por conveniência. A UP não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas adotadas por sites externos, sendo recomendado que o usuário consulte os respectivos termos antes de utilizá-los.

5. Disponibilidade do serviço

A UP envida esforços razoáveis para manter o Site em funcionamento, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções programadas, atualizações ou imprevistos técnicos podem causar indisponibilidades temporárias, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização.

6. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas no Site têm caráter geral e informativo. Cada projeto é avaliado individualmente, e as condições, prazos e valores podem variar conforme o escopo contratado. A UP não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do Site sem consulta prévia à equipe, nem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades decorrentes do uso do Site, ressalvadas as hipóteses em que a limitação for vedada por lei.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

8. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da UP. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso continuado do Site após as alterações implica concordância com os novos Termos.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código Civil e pela LGPD. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande/MS para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência absoluta previstas em lei.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@upinovacaotec.com.br.